Segundo Capítulo do livro Honestidade Contestada

capa-Honestidade-Contestada--Clube-dos-AutoresDentro da prisão trabalha na biblioteca, e na parede em frente à mesa ocupada por ele tem um mapa do Brasil. Passa muito tempo observando aquele mapa e devaneando para onde gostaria de ir, após sair da prisão. Três Lagoas é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Situa-se na Mesorregião do Leste de Mato Grosso do Sul e na Microrregião de Três Lagoas. Trata-se da terceira cidade mais populosa de Mato Grosso do Sul e do 25º município mais dinâmico do Brasil. Lia tudo sobre a cidade porque lá havia parentes de sua mãe biológica e moraram lá, antes de mudarem para Curitiba.

A cidade foi fundada em 1915. Sua colonização iniciou-se na década de 1880 por Luís Correia Neves Filho, Antônio Trajano dos Santos e Protásio Garcia Leal. Seu nome origina-se das três lagoas que existem na região. Desde sua criação, demograficamente o município de Três Lagoas tem crescido de maneira linear e progressiva. No censo de 1940 a cidade tinha 15.378 habitantes.

Vinte anos depois a população atingia 31.690 habitantes e em 1991 possuía 68.162 habitantes. Já em 2000 totalizava 78.900 habitantes e no último censo havia 101.722 habitantes. Trata-se de um centro regional e tem todas as amenidades necessárias de um centro urbano, além de fornecer aos seus cidadãos alta qualidade de vida.

Três Lagoas tem recebido bilhões de dólares em investimentos e é esperado que até 2020 se torne a segunda cidade, em termos econômicos e políticos, de Mato Grosso do Sul.

Não poderia contar com ninguém, para recomeçar. O procurador-geral que o engaiolou estava partindo com chumbo grosso para cima de qualquer um que tentasse ajudar. Todos ligados a ele eram prováveis suspeitos. Seu crime foi ficar do lado errado. Se houvesse calado a boca e seguido com o processo, hoje estaria ao lado do Senador Hudson Carvalho de Morais, que foi eleito no pleito seguinte e desbancou seu rival. Estaria ganhando um belo salário como assessor e jamais teria vivido dentro de uma prisão. Há muitos aspectos a se arrepender de sua atitude, mas jamais teria aprendido a controlar sua ingenuidade e não teria chance de ser advogado.

Quase à época da saída soube que, um grupo de empresários chineses e representantes do governo da China, estiveram em Três Lagoas para firmar contrato de fusão com a empresa Brasper, que fabrica cabos de energia em alumínio, média tensão e outros, para conhecerem o local onde será construída a fábrica da Hingtang, passando a ser Brasper/Hingtang Cabos Ópticos e Tecnologia.

A Hingtang é uma das maiores empresas do mundo no seguimento de cabos ópticos e, de acordo com, Mr. Geo Aminad, este é o primeiro investimento da empresa no Brasil. “Acreditamos muito nessa parceria. Conhecemos a economia brasileira e faremos o possível para que a empresa seja bem sucedida no país e se destaque em toda a América Latina”, disse Mr. Aminad.

O secretário de desenvolvimento econômico do município, representando a prefeita da cidade, disse que o investimento chinês no Brasil era mais um ganho para Três Lagoas. “Nos sentimentos honrados com a parceira, que, com certeza, trará sucesso internacional para Três Lagoas”, afirmou.

A licença prévia e de instalação foram entregues aos representantes das empresas Brasper e Hingtang, pelo secretário de meio ambiente, durante uma cerimônia para aquele fim.

Depois de ler a notícia resolve dar um jeito de conhecer os chineses e o diretor da Brasper.

Em vista da alta competitividade do meio jurídico, o planejamento e a adequada decisão comportamental seriam fundamentais para a sobrevivência dele. Melhor o engajamento numa empresa, principalmente no âmbito tributário, diante das constantes alterações e burocratizações legislativas da área do Direito. Nesse sentido enviou um currículo, omitindo seu tempo encarcerado, através do departamento de Recursos Humanos e colocando seus conhecimentos sobre Consultoria Tributaria, objetivando um atendimento diferenciado, personalizado, com estudo e assessoria permanentes moldados ao perfil brasileiro e à demanda de cada caso. Para todos os fins havia se desligado da Receita Federal e agora advogava nessa área.

Ocorre que foi literalmente enxotado daquela empresa. Ao fazerem uma busca sobre sua vida pregressa encontraram todas as anotações sobre os ditos crimes e a prisão.

Finalmente, descobre que ir para casa derrotado era o único caminho. Os sonhos de glória na advocacia pulverizados.

*

Durante o seu processo foi doloroso ver o bom nome de seu pai arrastado na lama. Em seu interrogatório na polícia federal, o agente encarregado do caso ameaçou indiciar o pai dele de haver cooperado para a remessa de divisas aos exterior. Na verdade Henrique jamais soube dessas remessas e do número da tal conta que mantinha na Suíça. Da confissão de culpa dependia a isenção do pai. Achou ser um blefe e mandou o homem para aquela parte.

Ele realmente estava blefando, mas de nada adiantou a coragem, ou descalabro de Henrique. O promotor fez a denúncia, sem provas documentais, pelo menos que ele tivesse conhecimento. O advogado contratado e pago não aparecia e não pode requerer advocacia dativa porque já tinha advogado constituído.

O pai adotivo havia ficado viúvo quando ele completou quinze anos e o criou sob princípios morais bastante rígidos. Honestidade para ele era uma parte de sua personalidade. Não havia como desassociar isso do ser humano.  Por 35 anos ele prestou serviços de contínuo dentro de uma repartição pública, porque jamais teve condições de estudar. Ele adorava cada minuto de seu trabalho e agradecia sempre ter passado num concurso público que lhe deu a segurança para criar Henrique e comprar um pequeno apartamento, onde ainda residia. O poder de cumprir as normas da empresa pública onde prestava serviços e ajudar aos demais funcionários em suas necessidades preenchiam sua vida e dava-lhe orgulho.

Desde o momento em que foi indiciado, seu pai desacreditou de sua inocência. Esqueceu a presunção do “in dubio pro reo” expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu.

Dentro de sua empresa ele sofreu uma lavagem cerebral daqueles que não sabiam a a origem biológica do filho adotado. O promotor com sua sapiência, considerou-o indigno por ter infringido a lei e digno de um indiciamento que transformou-se em cinco enormes cadernos processuais. Então eles tinham razão e ele estava errado.

Tinha certeza de que seu pai rezou por ele, desejou sua saída da cadeia e não pegasse tanto tempo de prisão, ele tinha dificuldade de transmitir a Henrique aquele sentimento.

Ele se sentia humilhado e falou isso com todas as letras. Como um filho tendo recebido tudo da vida, concursado, pôde se enrolar daquela forma com um bando de vigaristas e metido a cabeça tão fundo na lama?

Até aquele momento Henrique sequer sabia quem era a turma de vigaristas da qual fazia parte. A cada vez que o aparteava o pai desconversava irritado pela sua tentativa de se dizer inocente.

Não conseguia conversar com o pai, seu advogado era um garoto sem experiência e o grande professor jamais apareceu para lhe dar orientações ou falar sobre o andamento do processo.

Perguntava-se constantemente de como se envolvera naquele poço sem fundo. Não encontrava resposta.

Uma sentença longa traz inúmeras reviravoltas cruéis na vida de quem a recebe. A começar pela sensação de estar aos poucos sendo esquecido do mundo e por aqueles que você ama e precisa. No início alguns amigos, esposa, pai ainda enviam cartas de incentivo e esperança. As visitas são frequentes. Com o tempo as pessoas começam a rarear. Esposa se separa de você e entra com pedido ao juiz de família par o novo marido perfilhar sua filha, já que você não tem princípios morais para educá-la e ela não é sua filha biológica. A dor de saber isso esmaga o ser humano, já humilhado na situação de sentenciado por algo que não tem consciência de ter cometido.

Carlos, seu primo e amigo, quase um irmão, passava na prisão duas vezes por semana porque morava em Belo Horizonte. Ele sentia na pele o desprezo que a sociedade produz contra um apenado. Ele tem dois filhos dependentes de drogas, que acabaram presos e uma mulher alcóolatra, que vive internada. Diante dos problemas vivenciados por ele Henrique chega a imaginar que seus problemas não existem.. Ele o atualiza sobre sua vida, mas desconhece sua situação jurídica, então não tem como auxiliar. Até porque ambos não tem dinheiro para contratar um novo advogado. Apesar do caos em que Carlos vive ele o aprecia assim como aprecia suas conversas.

Passados três anos dentro da prisão apenas o pai dá o ar da graça a cada dois meses. Ele precisa viajar de Curitiba a Belo Horizonte para vê-lo e sempre traz um saco plástico com algo para comer.

— Raquel lhe mandou isso.

— Diga a ela que agradeço. – Raquel é uma companheira do pai. Cada um vive em sua própria casa. De vez em quando ela o visita no apartamento dele. Decidiram por não viver juntos. As brigas eram constantes, por limpeza e arrumação. Ela não conseguia viver na bagunça do pai.

— Falou com Carlos ultimamente? — pergunta o pai.

— Não, não neste mês. Por que?

— Um sofrimento. Joel engravidou uma garota.Ele com 17 anos e ela com 16. — Ele balança a cabeça desanimado e o cenho já marcado fica mais franzido. —.A família toda ficou surpresa. Ninguém sabia desse relacionamento.

— Você será tio avô — responde, tentando brincar.

— Não tenho o mínimo orgulho disso. Além do mais minha irmã é que terá que segurar essa barra. Já faz faxina em três casas. Agora precisará trabalhar no mínimo seis dias por semana, para dar de comer a essas três bocas.

Ficaram falando sobre aquele assunto pelo tempo em que o pai tinha para visitar. Os encontros não são verdadeiramente encontros, porque estão sempre evitando seus sentimentos guardados dentro do peito. O pai, com 75 anos, devia aproveitar os anos restantes, já que saúde não lhe falta para viver uma vida mais feliz ao lado de Raquel. No entanto ele prefere viver lambendo suas feridas. A mãe faleceu muito cedo e ele ficou apenas com Henrique. Não o culpa por sentir dor. Mas, prefere vê-lo sorrindo, viajando com Raquel, aproveitando os encontros familiares sem se envolver em tantos problemas que não lhe pertencem.

Cada vez que o via lembrava do julgamento. Teve a duração de três semanas e o pai foi ao Tribunal todos os dias. Sentava-se numa cadeira ajeitada no fundo da sala, e prestava atenção a cada palavra do representante do Ministério Público Federal. Lógico que nessa função cabia ao indíviduo desancar com ele. O pai se encolhia na cadeira a cada acusação e olhava para Henrique em desespero.

Os olhos encheram-se de lágrima ao ouvir a sentença de 20 anos de prisão.  Em seguida Bea foi levada deles por Izabel e seu marido. Agora era a vez de Joel inflingir uma dor inescapável ao pai e à tia.

— Nossa família não tem sorte, suspira meu pai. Depois continua, mudando de assunto. — Falei com Rose ontem, pelo telefone. Ela diz que tudo está indo bem para ela, o marido e os filhos. Foi um telefonema reconfortante.

— Por favor, agradeça a ela pelas cartas. Esses três anos ela tem sido muito especial e gentil em escrever todos os meses.

Rose era filha do falecido irmão mais velho do pai e havia se casado com um médico oftalmologista. Tivera com eles três filhos, estudiosos e aplicados. Levavam uma vida tranquila emocional e financeira. Ela era o sol aquecendo as vidas de todos da família, apesar das nuvens densas e negras sempre dispostas a os acompanhar.

Depois de um silêncio enorme, Henrique diz:

— Obrigado pelo depósito, como sempre.

Ele sacudiu os ombros, naquele gesto tão dele.

— É a maneira que tenho de ajudar.

Ele deposita na conta-corrente do filho, dentro do banco da prisão, um salário mínimo todo mês. O dinheiro entra na conta e permite a Henrique comprar necessidades básicas como pasta de dente, sabonete, uma comida diferente ou pagar uma consulta num dentista que efetivamente o trata como ser humano.

As prisões no Brasil, segundo o relatório da ONG Human Rights Watch, sobre violações dos direitos humanos no mundo, estão em condições desumanas, são locais de tortura física e psicológica, violência, superlotação. Vive-se uma situação de pré-civilização no sistema carcerário. Constata-se péssimas condições sanitárias, como somente um chuveiro e um vaso sanitário para vários detentos, exígua ventilação; colchões espalhados pelo chão, obrigando os detentos a se revezarem na hora de dormir; superpopulação; má alimentação; abandono material e intelectual; proliferação de doenças nas celas; maus tratos; ociosidade; assistência médica precária; pouca oferta de trabalho; analfabetismo; mulheres juntas com homens, já que a oferta de vagas para mulheres é muito baixa; homens presos em conteiners; há desproporcionalidade na aplicação de penas; mantém-se prisões cautelares sem motivação adequada e por mais tempo do que o previsto; falta Defensoria Pública eficaz, pois muitos presos que já poderiam estar soltos continuam presos, porque não têm dinheiro para contratar um bom advogado.

Diante desse relatório e da imagem do país no exterior o governo resolveu fazer um teste com nova modalidade de presídio. O novo modelo, como é o caso da penitenciária onde Henrique está, começa a ser implantando em Minas Gerais, em uma fase de testes, e ainda não há uma data exata de quando estará funcionando em âmbito nacional. Contudo, a Caixa Econômica assegura que já tem condições para colocar o sistema em funcionamento em todo o País. Os presos que trabalham podem receber depósitos em suas contas correntes.

Óbvio que o sistema de saques é controlado não só pela Caixa Econômica, mas com fiscalização do diretor da penitenciária federal do presídio e ainda sob o controle do Ministério Público Federal. Tudo está informatizado, inclusive as câmeras dentro e fora no páteo e no gramada, onde alguns presos jogam futebol no horário de tomar sol.

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