moroA “dita ”carta-manifesto com críticas à Operação Lava Jato, apresentada na última semana por advogados e juristas repercutiu entre presidentes de partidos políticos.

Lógico, isso veio ao encontro dos pleitos dos políticos, principalmente dos que se sentem ameaçados pelo trabalho incansável do Dr. Sérgio Moro. Ele vem lutando contra a corrupção que se alastrou pelo Brasil. Muitos o condenam, ou por inveja, despeito ou simplesmente por dinheiro.

O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou editorial no site do partido apoiando o manifesto e alertando para as violações de direitos que, segundo ele, estão sendo cometidas em nome do combate à corrupção.

Fala de violação de direitos, fragilização da democracia. Essa “democracia” que aí está!

Na verdade o que o juiz Sérgio Moro foi realmente lançar mão de uma exceção das normas do Direito para exterminar  um inimigo do povo: a corrupção.

Depois se a norma fundamental, como define Kelsen, não está sendo cumprida por um ordenamento que não soube lhe dar guarida, porque feita por legisladores que não a entenderam, é necessário mudar a norma que a precede para alcançar os atos humanos contrários a uma sociedade mais humana e democrática

O combate à corrupção, a corruptos e corruptores precisa ser duramente aplicado. Se os legisladores não souberam ou não quiseram adaptar a norma para a aplicação de uma sanção concreta, deixando apenas como exceção a aplicação da pena de prisões provisórias e a delação premiada, é preciso urgentemente mudar essa norma obsoleta. O Direito é uma ciência viva e precisa ser adaptado por magistrados para que as condutas sejam controladas. Isto sim é democracia. É preciso vigilância e luta aberta contra este embrião de distorção da conduta humana, que ameaça crescer dentro do Brasil.

O manifesto foi assinado por advogados que defendem acusados na operação. Ora, que mérito há na opinião de quem está recebendo fortunas para usar da norma do Direito, visando alcançar o objetivo de obstruir a Justiça. Somando-se a outro texto, subscrito por juízes e juristas, fala-se de delações forçadas, de vazamentos seletivos de informações, de excesso de prisões preventivas, para a espetacularização dos julgamentos, as restrições ao direito de defesa e ao trabalho dos advogados e de atuação judicial arbitrária e absolutista.

É óbvio o que desejam esses “democratas” transvestidos de justiceiros.

Na posição em que se encontram não podem desejar outra coisa a não ser coibir a conduta do juiz Sérgio Moro e colocar a opinião pública contra o magistrado.

Claro que nesse lodo todo ainda persiste um pouco de moral.  O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), ressaltou que “pouquíssimas” decisões da Justiça Federal ou ações do Ministério Público relacionadas à Operação Lava Jato foram reformadas por tribunais superiores. Para Freire, isso é prova de que as leis e protocolos do Estado Democrático de Direito estão sendo observados.

Depois, há que se ressaltar, o manifesto assinado por advogados penalistas e constitucionalistas foi divulgado em espaço pago nos principais jornais do país na última sexta-feira (15). Eles acusam a Lava Jato de ser um episódio “sem precedentes” de violações de direitos fundamentais dos réus e das regras mínimas de “um justo processo”. O texto não aponta casos específicos ou exemplos, o que provocou reação de procuradores que acusaram os advogados de fazer acusações generalistas e atacar a operação e seus executores de forma “indistinta”.

Como cidadã brasileira, advogada e escritora, espero sinceramente que as mentes mais esclarecidas deste país não se deixem enodoar por tais argumentos, mesmo que tecnicamente tenham a aparência de estarem corretos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Lembrem-se que o Direito é uma ciência viva e ela só se modifica se mentes brilhantes conseguirem provar que algumas normas precisam ser aperfeiçoadas e para isso a aplicação de um entendimento mais específico ao caso concreto, demonstrará o quão importante era para o alcance da punição necessária.

Cuidado com o Carnaval. Ele pode ser ‘coquetel explosivo’ para espalhar zika

zika virusAlta concentração de pessoas em cidades com casos de vírus zika preocupa os infectologistas.

A passagem de milhares de turistas por capitais com tradicionais carnavais de rua em Estados com alto número de casos de bebês nascidos com microcefalia e suspeita de ligação com o zika vírus pode representar um “coquetel explosivo” e ajudar a espalhar ainda mais a doença pelo país, alerta a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Para os especialistas, o Carnaval reúne fatores de risco preocupantes para o aumento da transmissão do zika, num momento em que a epidemia ainda se encontra em curva de ascensão no Brasil.

O alerta se soma a um comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, escritório regional nas Américas da Organização Mundial da Saúde), que relata o aumento de casos da síndrome de Guillain Barré em países com epidemias de zika.

O “coquetel explosivo” do Carnaval inclui, segundo os infectologistas, as grandes aglomerações de pessoas, em geral com poucas roupas e mais vulneráveis às picadas do Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika), possibilidade de chuvas, maior quantidade de lixo nas ruas e por consequência mais chance de potenciais criadouros do mosquito.

Isso se soma ao maior número de relações sexuais sem proteção e risco de gestações indesejadas justamente nos locais de maior incidência do vírus relacionado à má formação fetal, dentre outras consequências ainda pouco conhecidas.

Nancy Bellei, coordenadora de virologia clínica da SBI, cita a preocupação com a transmissão sexual devido a um estudo de 2011 que teria documentado como um cientista americano vindo do Senegal, que passava por um surto de zika, teria transmitido a doença para a mulher, nos Estados Unidos, através do sêmen.

“Ainda precisamos de mais estudos sobre a relevância epidemiológica dessa forma de transmissão, mas até pouco tempo também não sabíamos da ligação entre o zika e a microcefalia. É uma doença nova, sobre a qual ainda não se sabe muito. Não precisamos esperar para nos protegermos. Não se pode descartar a chance de termos até um aumento de casos de zika após o Carnaval justamente pelo contato sexual”, diz.

Nancy explica que o potencial de propagação do zika devido ao Carnaval também depende da existência do mosquito nos locais de origem dos turistas.

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“Se a pessoa vai para uma capital com grande Carnaval de rua, é picada e infectada pelo zika e volta para sua cidade mas lá não há o mosquito, ela vai adoecer, se tratar, e tudo bem. Agora, se o local de origem tiver o Aedes, o mosquito pode picar essa pessoa, receber o vírus e introduzir a doença num local até então livre dela”, explica.

Segundo a especialista, o Aedes é encontrado em todos os Estados, mas a região Sul estaria menos vulnerável, por ter clima mais frio e tradicionalmente apresentar menor incidência do mosquito.

Empresa faz testes com primeiro carro voador do mundo

carro voadorSerá que voaremos como os Jetsons?

A empresa americana Terrafugia anunciou que dará início aos testes do primeiro carro voador do mundo. A empresa aguardava liberação da FAA, agência americana que regula o espaço aéreo, que agora autorizou os céus do país para as experimentações da empresa. Para tanto, basta que a Terrafugia avise com antecedência quando os testes serão realizados para evitar acidentes.

Por enquanto, os testes serão feitos com um protótipo não tripulado, 10 vezes menor que o carro. O modelo é planejado para voar mais de 120 metros de altura, com velocidade de até 160 km/h. A versão final do carro, segundo a empresa, deve ultrapassar os 320 km/h. No entanto, o carro deve chegar às lojas daqui a 8 ou 12 anos com preços semelhantes aos de carros de luxo. O modelo, chamado TF-X, foi concebido para 4 pessoas, cabendo em uma garagem comum e usando baterias no lugar de combustíveis fósseis.