moroA “dita ”carta-manifesto com críticas à Operação Lava Jato, apresentada na última semana por advogados e juristas repercutiu entre presidentes de partidos políticos.

Lógico, isso veio ao encontro dos pleitos dos políticos, principalmente dos que se sentem ameaçados pelo trabalho incansável do Dr. Sérgio Moro. Ele vem lutando contra a corrupção que se alastrou pelo Brasil. Muitos o condenam, ou por inveja, despeito ou simplesmente por dinheiro.

O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou editorial no site do partido apoiando o manifesto e alertando para as violações de direitos que, segundo ele, estão sendo cometidas em nome do combate à corrupção.

Fala de violação de direitos, fragilização da democracia. Essa “democracia” que aí está!

Na verdade o que o juiz Sérgio Moro foi realmente lançar mão de uma exceção das normas do Direito para exterminar  um inimigo do povo: a corrupção.

Depois se a norma fundamental, como define Kelsen, não está sendo cumprida por um ordenamento que não soube lhe dar guarida, porque feita por legisladores que não a entenderam, é necessário mudar a norma que a precede para alcançar os atos humanos contrários a uma sociedade mais humana e democrática

O combate à corrupção, a corruptos e corruptores precisa ser duramente aplicado. Se os legisladores não souberam ou não quiseram adaptar a norma para a aplicação de uma sanção concreta, deixando apenas como exceção a aplicação da pena de prisões provisórias e a delação premiada, é preciso urgentemente mudar essa norma obsoleta. O Direito é uma ciência viva e precisa ser adaptado por magistrados para que as condutas sejam controladas. Isto sim é democracia. É preciso vigilância e luta aberta contra este embrião de distorção da conduta humana, que ameaça crescer dentro do Brasil.

O manifesto foi assinado por advogados que defendem acusados na operação. Ora, que mérito há na opinião de quem está recebendo fortunas para usar da norma do Direito, visando alcançar o objetivo de obstruir a Justiça. Somando-se a outro texto, subscrito por juízes e juristas, fala-se de delações forçadas, de vazamentos seletivos de informações, de excesso de prisões preventivas, para a espetacularização dos julgamentos, as restrições ao direito de defesa e ao trabalho dos advogados e de atuação judicial arbitrária e absolutista.

É óbvio o que desejam esses “democratas” transvestidos de justiceiros.

Na posição em que se encontram não podem desejar outra coisa a não ser coibir a conduta do juiz Sérgio Moro e colocar a opinião pública contra o magistrado.

Claro que nesse lodo todo ainda persiste um pouco de moral.  O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), ressaltou que “pouquíssimas” decisões da Justiça Federal ou ações do Ministério Público relacionadas à Operação Lava Jato foram reformadas por tribunais superiores. Para Freire, isso é prova de que as leis e protocolos do Estado Democrático de Direito estão sendo observados.

Depois, há que se ressaltar, o manifesto assinado por advogados penalistas e constitucionalistas foi divulgado em espaço pago nos principais jornais do país na última sexta-feira (15). Eles acusam a Lava Jato de ser um episódio “sem precedentes” de violações de direitos fundamentais dos réus e das regras mínimas de “um justo processo”. O texto não aponta casos específicos ou exemplos, o que provocou reação de procuradores que acusaram os advogados de fazer acusações generalistas e atacar a operação e seus executores de forma “indistinta”.

Como cidadã brasileira, advogada e escritora, espero sinceramente que as mentes mais esclarecidas deste país não se deixem enodoar por tais argumentos, mesmo que tecnicamente tenham a aparência de estarem corretos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Lembrem-se que o Direito é uma ciência viva e ela só se modifica se mentes brilhantes conseguirem provar que algumas normas precisam ser aperfeiçoadas e para isso a aplicação de um entendimento mais específico ao caso concreto, demonstrará o quão importante era para o alcance da punição necessária.

A novela do “Petrolão”

atencao-politicos

O Brasil é descrito como exemplo de caos administrativo e social. Fato que envergonha os brasileiros que, antes, ostentavam, com orgulho, a bandeira lá fora.

Hoje, somente o brasileiro desinformado acredita naquele País do futuro. Já os que se dedicam à leitura, sobretudo das mídias externas, sentem no peito a dor de não mais poder alimentar o orgulho de antes.

Depois que o PT tomou o poder, nada mais é motivo de esperança.

Mas o povo brasileiro, em sua maioria, já protesta, de várias formas, contra a inércia da administração do País e logo sairá novamente às ruas, para exigir o pão de cada dia, pois somente com o desabastecimento e a total impossibilidade de se viver dignamente, haverá este despertar em massa. O desemprego é geral. A paciência esgotou. A vergonha de ser governado por alguém inepto assola o País.

Enquanto isso, bilhões de dólares engordam a conta dos políticos corruptos que ainda “deitam e rolam” no suado dinheiro dos nossos impostos.

O “Império” ruiu, com a prisão de Dirceu. Será? As páginas dos jornais internos e externos estão cheias de crimes, desvios éticos e poucos castigos, a não ser a morte de uns bandidos. “Babilônia”, novela da Globo, não conseguiu demonstrar com tanto apuro e perfeição os conflitos e desvios morais, com altas doses de imoralidades, quanto o que ocorre na realidade brasileira. Novelas, em geral, chegam a exacerbar os fatos. Porém, nem a fantasia conseguiu suplantar o real, neste caso.

O “Petrolão”, terá muitos capítulos até que o Brasil capitule de uma vez, ou Sérgio Moro, o herói do momento, consiga atingir seu objetivo: fazer uma limpa na lama que o PT jogou sobre a imagem do Brasil. Sim, o Brasil agora precisa de heróis. Honestidade virou heroísmo neste País.

Será que o espetáculo de quinta: “Impunidade & Injustiça”. Breve, “Impeachment” e “Intervenção Constitucional”, roteiros cogitados pela população em redes sociais emplacarão? Dificilmente entrarão em produção, por falta de patrocínio. Mais fácil é produzir o filme que já vimos: “Lula 2018 – o retorno de quem nunca foi”. Este é o desejo do “Salvador de pés de barros”.

Brasileiro ama novela! Mas essa novela da vida real já cansou. O povo quer regurgitar este governo.

Temer até tentou uma possibilidade de o PMDB não romper com o PT – apesar daquela encenação permanente de crise de morde e assopra entre a dupla Renan Calheiros e Eduardo Cunha com a turma do Palácio do Planalto. Temer até admite um risco de crise entre os poderes, mas minimiza seus efeitos.

Agora Renan Calheiros resolveu apresentar à Presidente novas medidas sobre o ajuste fiscal. A crise do morde assopra passou para ele e Eduardo Cunha. Até onde chegarão com esse jogo?

Domingo, teremos um grande ensaio encenado nas ruas do País pelos segmentos esclarecidos e indignados da população. Se o grande evento fará parte das cenas dos próximos capítulos de nossas novelas institucionais, ninguém sabe. Tudo vai depender da boa vontade da maior e mais premiada produtora de novelas do Brasil. O Supremo Tribunal Federal! Caso o órgão máximo da Justiça Brasileira conseguir segurar as investidas do PT contra o juiz federal Sérgio Moro e controlar quaisquer investidas desse partido em tentar intimidar os magistrados, como vem fazendo com a advogada Catta Preta, editorialmente, transformará a passeata do próximo dia 16 de agosto de 2015 num ato monumental, como foram as Diretas Já.

Até que enfim parece que vai acontecer “ALGO”

* JORGE SERRÃO ***

*O santo nome de Luiz Inácio Lula da Silva só não figurou entre os cotados a prisão no desdobramento da Operação Lava Jato (citado por dois delegados federais de peso) para não desmoralizar, completamente, a figura institucional da Presidência da República.

Brevemente, os escândalos vão atingi-lo diretamente. Provas documentais vindas da Suíça e da Holanda, com aval do Departamento de Justiça dos EUA (que investiga a Petrobrás) serão letais para os corruptos.

dilma_lulaAs manifestações pró-impeachment, vão ganhar impulso.*

*Tal avaliação foi feita por um grupo de magistrados que acompanha, em Berlim, na Alemanha, os desdobramentos imediatos do cumprimento, desde ontem, dos 85 mandados judiciais de prisão ou coerção temporária e mais 123 ordens de busca e apreensão de documentos em grandes empreiteiras  suspeitas de superfaturar margens de lucro em obras e serviços com o governo, principalmente nos contratos

com a Petrobrás, para distribuir corrupção a políticos, lavando bilhões de dólares no Brasil e no exterior.
Foi mais uma ordem judicial  do juiz Sérgio Fernando Moro, o “Homem de Gelo”, da 13ª Vara Federal em Curitiba.*

*Um integrante do governo – que só pode ser esquizofrênico – teve a coragem de comentar por escrito, em documento reservado, que “Dilma está blindada”. O mesmo interlocutor alega que Dilma não será  prejudicada pelos problemas na Petrobrás na gestão do antecessor Luiz Inácio da Silva.
Apesar da “blindagem de Dilma”, o assessor próximo reconhece que a gestão da estatal durante o período Lula “já está atingida”.*

*A recomendação interna é que Dilma faça um discurso preventivo, elogiando as ações da Polícia Federal  e mostrando que ela, na luta contra corrupção, iniciou mudanças na empresa, demitindo diretores.

Outro conselho tático complicadíssimo é que Dilma estabeleça, urgentemente, uma separação entre as administrações na Petrobras no “período Lula” e no “período Dilma”.
Tal missão é impossível na prática. No governo Lula, quando os problemas ocorreram, Dilma ocupava nada menos que o cargo de “Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás”.*

*O primeiro governo Dilma acaba mal, sem ter começado direito. O segundo mandato dela já tem riscos concretos de nem acontecer. Nem um malabarismo jurídico no Supremo Tribunal Federal  conseguirá evitar, em breve, a desproclamação da República Sindicalista do Brasil. Por ironia,  a salvação nacional é costurada a partir da Alemanha, país que nos impôs a vexaminosa goleada de ‘7 x 1’ na Copa do Mundo de 2014 … Um magistrado da força-tarefa “germânica” adverte seus pares :
“A nova etapa da Lava Jato não produzirá somente efeitos bombásticos.
Arrastará a republica petista ao maior descrédito e fará com que Dilma fique mais isolada.
Estamos no término de um dos mais venais e sacanas governos da república das bananas”.*

*Os futuros acordos de leniência, firmados pelo judiciário com empreiteiras que participaram do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, tendem a ser fatais para dezenas de importantes figurões políticos beneficiados. A Lava Jato no Petrolão cumpre o papel saneador que ficou incompleto
no Mensalão. Na Ação Penal 470 quem se ferrou concretamente foi o rigoroso Joaquim Barbosa – forçado a aposentar a toga por pressões muito além da coluna cervical. O resultado prático do Mensalão é sinônimo de impunidade, tendo apenas Marcos Valério como grande bode expiatório que continuará por bom tempo na cadeia, em troca de um silêncio que pode ser quebrado a qualquer momento.*

*Na Lava Jato a coisa fica mais preta e suja que Petrolão na cueca de petralha sofrendo de “desenteria”.
Foi preso ninguém menos que o homem de confiança do reeducando José Dirceu na Petrobrás,  Renato Duque, o  “Diretor de Serviços” de 2003 a 2012 – só sendo demitido no mesmo ano do “Diretor  de Abastecimento” Paulo Roberto Costa, convertido em “colaborador premiado” do Judiciário e do MPF.

Aposta-se que Duque acabará forçado a aderir à “delação premiada”. Acordo parecido(denomiado  de leniência,quando se refere a pessoas jurídicas) deve valer para diretores de grandes empreiteiras envolvidas nas falcatruas bilionárias. Em “prisão domiciliar”, Dirceu deve estar PT da vida e
preocupadíssimo com o que vem por aí … Imagina o amigo Lula, o chefão de todos …*

*O cataclismo político é inevitável. Se Lula for afetado, Dilma fica frágil para cair por tabela. O mercado brasileiro fica desmoralizado perante o resto do mundo, com as maiores empresas(representativas do PIB) tendo seus dirigentes presos por corrupção, mesmo que temporariamente.
Vem aí um inédito e gigantesco acordo de leniência (nunca antes visto na história do Brasil)entre o MPF, Judiciário e empreiteiras. A moeda de troca das delações dos nomes de político será uma espécie de perdão aos dirigentes das empresas que acabarão condenadas a pagar multas milionárias, que, somadas, podem chegar a bilhões de reais (ou dólares). Isto só nos processos brasileiros.
Sem falar nos que já correm (civis e criminais) nos Estados Unidos.*

*O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, tem um papel chave no “saneamento” da Lava Jato. Ele e outros membros do judiciário, do Ministério Público, da Polícia e da Receita Federal, que não aceitam mais o degradante grau da corrupção sistêmica no Brasil, merecem todo apoio individual  e popular. Lugar de ladrão é na cadeia ! Lugar de político corrupto é no parlatório da Penitenciária.
De preferência, pagando pena e pagando multas, com o patrimônio pessoal ou familiar, pelo que roubou do poder público. Qualquer coisa diferente disto é barbárie e impunidade.
Os brasileiros não aguentam mais tanta sacanagem ! Chega de Pizza !*

*A República precisa ser reproclamada com urgência urgentíssima, baseada em princípios verdadeiramente
federativos, com democracia, gestão pública de qualidade e transparência absoluta sobre investimentos  e despesas com o dinheiro público.*