Lula e Dilma sob investigação e na mira da Lava Jato

Lula-e-Dilma-rindoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou ter feito doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras na Petrobrás. O período abrange as campanhas vencidas pelos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pelas campanhas. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte. A informação já foi relatada pela mídia, porém nada foi feito até agora.

Ricardo Pessoa detalhou na delação premiada ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. A revista Veja revelou trechos da delação, informou que Pessoa contou ter sido “persuadido” por Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social e tesoureiro do PT à época da campanha de Dilma, a “contribuir mais para o PT”.

Pessoa falou também  à Justiça Federal em Curitiba em outro processo sobre o envolvimento da Odebrecht no esquema. Na ocasião, seu primeiro depoimento público, afirmou que pagava propina para o PT para conseguir contratos na Petrobrás.  “Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores.”

Em 2006, a campanha de Lula teve como coordenador o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador da campanha de Dilma era o ex-ministro Antonio Palocci. No ano passado, o coordenador foi o presidente do PT, Rui Falcão. Em nota ao Estado, o PT disse que “todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Janot, no entanto, determinou o arquivamento de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff e foi fortemente criticado pelo ministro Gilmar Mendes por tal ato. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente.

Janot também recebeu críticas ao descartar em março/2015 pedido de abertura de investigação contra a presidente Dilma pelo fato de o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, ter afirmado que “o Planalto” sabia do esquema. Na ocasião, o procurador justificou que os fatos eram anteriores ao mandato da petista. Desde o final de agosto/2015, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As possíveis novas apurações serão tornadas públicas somente após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, e o senador Aloisio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio Neves, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Apesar disso tudo, com certeza, ambos, Lula e Dilma serão indiciados. A justiça prevalecerá.

A pressa de Dilma na resolução do impeachment é quase um ato confesso

dilma-e-lulaA LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

……

V – A probidade na administração;

VI – A lei orçamentária;

VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

Ora, estes três incisos denotam atos cometidos pela Presidente da República.

A pressa da presidente em reunir inúmeros juristas para defendê-la, mobilizar entidades representantes dos empregados, lideradas por Lula, demonstra que existe um medo real da perda do mandato. Aliás, é quase um ato confesso.

Assim, dizer que não cometeu crime e tentar tantas composições redunda numa tentativa desesperada de não ser responsabilizada por ato cometido e seu apego ao poder, pelo poder e não pelo povo.

Dizer-se que a não eleição dos integrantes da comissão pararia o país é um tiro n’água. Basta que ela conduza seu trabalho independente do que ocorre no Congresso.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que será votado em plenário.

A lógica é deduzir que o açodamento da Presidente da República indica que ela já teria conseguido manobrar forças na Câmara dos Deputados Federais para o arquivamento de seu processo de impeachment. Este é o melhor resultado do exercício mental de qualquer cidadão.

Diante dessa perspectiva, a Câmara dos Deputados, em entendo a manobra, decidiu por formar uma chapa alternativa. Se a intenção do PT foi abrigar indicados que sejam pró-governo Dilma, também o PMDB tem o direito igualitário de indicar quem tem opinião contrária, nomeando deputados que não atuem em consonância com o que determina o Planalto.

Desta forma, acabou sendo adiada a composição da comissão que julgará a continuidade ou não do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Ciro Gomes dá entrevista para Mariana Godoy na RedeTV

Programa de entrevista de Mariana Godoy na RedeTV.
Programa de entrevista de Mariana Godoy na RedeTV.

“Michel Temer é o capitão do golpe”, afirma Ciro Gomes. ‘Infelizmente os bancos dão as cartas no país’, outra afirmação de Ciro Gomes

Ciro Gomes critica a postura de ‘seu velho amigo’ Lula diante da crise política por que passa o país: ‘O Lula está cometendo um gravíssimo erro, que é essa tutela pública sobre a Dilma. Que ele converse com ela, que ele aconselhe, está de bom tamanho’.

Reconheceu as falhas da gestão de Dilma, mas lembrou que o impeachment só se justifica na democracia brasileira em caso de crime de responsabilidade pela presidente, o que, na opinião dele, contra as de muitos juristas do Brasil, as pedaladas fiscais não são crime. Inclusive, até ele pode ter cometido, quando no Governo.

Ciro critica, ainda, o que chama de ‘confronto odiento entre PT e PSDB’ e afirma que, se Lula voltar em 2018 esse confronto deve persistir.

Ciro Gomes foi incisivo nas críticas à tentativa de impedimento do governo prosseguir no comando do País. Enfático, o político cearense disse que o vice-presidente Michel Temer é “sócio íntimo” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e que ele seria o maior interessado na derrubada do governo petista.

Sobre ser candidato, ele desabafa: ‘Ninguém tem ideia de quão inumano é ser candidatado a presidente do Brasil na contramão do mainstream, se você não é o candidato da plutocracia e da grande mídia, como eu não sou e jamais serei’. ‘Não pretendo ser, mas acho que vou’, finaliza. Por fim, ele critica os juros praticados pelos bancos.