Lula e Dilma sob investigação e na mira da Lava Jato

Lula-e-Dilma-rindoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou ter feito doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras na Petrobrás. O período abrange as campanhas vencidas pelos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pelas campanhas. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte. A informação já foi relatada pela mídia, porém nada foi feito até agora.

Ricardo Pessoa detalhou na delação premiada ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. A revista Veja revelou trechos da delação, informou que Pessoa contou ter sido “persuadido” por Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social e tesoureiro do PT à época da campanha de Dilma, a “contribuir mais para o PT”.

Pessoa falou também  à Justiça Federal em Curitiba em outro processo sobre o envolvimento da Odebrecht no esquema. Na ocasião, seu primeiro depoimento público, afirmou que pagava propina para o PT para conseguir contratos na Petrobrás.  “Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores.”

Em 2006, a campanha de Lula teve como coordenador o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador da campanha de Dilma era o ex-ministro Antonio Palocci. No ano passado, o coordenador foi o presidente do PT, Rui Falcão. Em nota ao Estado, o PT disse que “todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Janot, no entanto, determinou o arquivamento de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff e foi fortemente criticado pelo ministro Gilmar Mendes por tal ato. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente.

Janot também recebeu críticas ao descartar em março/2015 pedido de abertura de investigação contra a presidente Dilma pelo fato de o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, ter afirmado que “o Planalto” sabia do esquema. Na ocasião, o procurador justificou que os fatos eram anteriores ao mandato da petista. Desde o final de agosto/2015, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As possíveis novas apurações serão tornadas públicas somente após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, e o senador Aloisio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice de Aécio Neves, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Apesar disso tudo, com certeza, ambos, Lula e Dilma serão indiciados. A justiça prevalecerá.

STF quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Renan-CalheirosAlém de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira passada, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua porta, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. Mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa “indignação”. “Gostaria de registrar a perplexidade da defesa”, afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. “Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for, causa indignação”, afirmou.

As evidências contra Renan são cada vez mais consistentes e graves. Não por acaso, na semana passada, após o susto de terça-feira, ele se posicionou ao lado da presidente Dilma Rousseff. Para demonstrar apoio, Renan fez duras críticas ao vice-presidente, Michel Temer, que acaba de romper com Dilma. Apesar de Renan estar encurralado por denúncias, seu apoio é valioso para Dilma, especialmente agora que o Senado ganhou poderes para arquivar o processo de impeachment. Em troca, Renan quer proteção.

O petrolão é o escândalo que mais o assusta o presidente do Senado. Renan sustentou Sérgio Machado na Transpetro por 12 anos. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de Machado, Renan recebia propina pelos contratos da Transpetro. Segundo despacho do ministro Teori Zavascki que autorizou a quebra do sigilo de Renan, noticiado pela revista ÉPOCA, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças. A licitação foi vencida em agosto de 2010 pelo consórcio Rio Maguari, formado pelo Estaleiro Rio Maguari, pela SS Administração e pela Estre Petróleo. Ao longo da concorrência, as empresas que viriam a vencer a disputa fizeram doações para a direção estadual do PMDB de Alagoas, cujo responsável é Renan. Em seguida, o diretório repassava o dinheiro para a campanha de Renan. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz o documento do ministro Teori.